STF começa a julgar na sexta-feira recursos do X contra bloqueios

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começará a analisar na sexta-feira (30/8) uma série de recursos contra decisões que determinaram o bloqueio de perfis e contas nas redes sociais.

Parte dos casos que começam a ser analisados na sexta está em segredo de Justiça

Os casos serão analisados em sessão virtual que vai até 6 de setembro. Parte dos pedidos é do X (antigo Twitter), rede do empresário Elon Musk.

Os bloqueios envolvem contas e publicações que impulsionaram conteúdo golpista ou com discurso de ódio. A maioria dos casos tramita em segredo de Justiça.

Um dos recursos foi apresentado no inquérito que apura a omissão de autoridades durante os atos do 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos três poderes.

No inquérito, o X questiona a decisão que determinou o bloqueio da conta do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. Elon Musk tem citado as decisões do Supremo para atacar a corte.

Há casos em que o X deixou de respeitar ordens do STF. A rede, por exemplo, mantém no ar a conta do senador Marcos do Val (Podemos), a despeito de uma ordem para bloquear o perfil.

Fonte: ConJur