Compartilhe

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta sexta-feira (22/3), o julgamento que discute a validade de normas que estabelecem a redução de impostos para…
Alexandre valida pejotização e anula autuação de R$ 25 milhões da Receita
O Supremo Tribunal Federal tem posição reiterada pela constitucionalidade de formas alternativas da relação de emprego, para além do regime da CLT. Isso legitima a…

MAIS NOTÍCIAS

26/03/2024
STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta sexta-feira (22/3), o julgamento que discute a validade de normas que estabelecem…
26/03/2024
Alexandre valida pejotização e anula autuação de R$ 25 milhões da Receita
O Supremo Tribunal Federal tem posição reiterada pela constitucionalidade de formas alternativas da relação de emprego, para além do regime…
26/03/2024
STJ suspende rescisórias sobre modulação da 'tese do século' para unificar posição
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos recursos repetitivos dois recursos especiais para decidir se…
25/03/2024
Juíza reduz jornada de funcionária que tem filha com síndrome de Down
Auxiliar de enfermagem conseguiu reduzir sua carga horária na USP para cuidar da filha com deficiência Uma auxiliar de enfermagem…
25/03/2024
STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa
Seção de Direito Penal do STJ vai analisar direito de resposta com base na Lei de Imprensa ​A Corte Especial…
25/03/2024
Banco deve indenizar por se recusar a usar nome social de empregado trans
A conduta de não observar o nome social informado pelo empregado ofende a dignidade e os direitos da personalidade. Ex-chefe…
21/03/2024
Novo dono de estabelecimento não responde por dívida não contabilizada
Em caso de transferência de um estabelecimento, o novo proprietário só responde pelas dívidas pendentes se podia ter conhecimento da…
21/03/2024
Operadora deve pagar transporte se só há atendimento em cidade distante
Quando a operadora de plano de saúde não tem condições de oferecer o atendimento necessário na cidade onde mora o…
21/03/2024
Empresa de transporte responde por danos em tentativa de furar bloqueio
As concessionárias de transporte público respondem objetivamente pelos danos sofridos por terceiros em decorrência de falha na prestação do seu…
21/03/2024
Empresa é responsável por lesões nos braços de trabalhadora, decide TST
Quem dispõe da força de trabalho alheia para desenvolver uma atividade econômica tem o dever de garantir a integridade física…
21/03/2024
Barroso rejeita recurso e mantém condenação por fraude em contrato
Por entender que a Constituição não exige que o julgador se manifeste sobre todos os argumentos apresentados pela defesa, o…
21/03/2024
STF invalida normas que regulamentam cobrança de taxas de incêndio
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de normas do município de Itaqui (RS) que regulamentam a cobrança de taxas…
1 2 3 293
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Prosseguir