A Alflen Advogados Associados agradece a sua visita em nosso site e o seu interesse em nossa sociedade de advogados.
Na Alflen a proteção de dados têm prioridade, assim, editamos a presente “Política de Privacidade” para esclarecer e fornecer informações sobre como estamos seguindo as normas de proteção de dados, e como essas informações são coletadas, utilizadas e protegidas, em conformidade com a Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
É importante que a Política de Privacidade seja interpretada em conjunto e de acordo com qualquer outro documento, contrato ou cláusula de privacidade que a acompanhe, conforme o caso, e sem prejuízo do sigilo profissional aplicável ao relacionamento da Alflen com seus clientes, na forma do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.
A Alflen atuará como controladora dos seus Dados Pessoais, ou seja, caberá a nós a competência das decisões referentes ao Tratamento dos Dados Pessoais.
A Alflen poderá realizar o Tratamento dos Dados Pessoais
O Tratamento dos seus Dados Pessoais poderá ser realizado pela Alflen mediante o seu consentimento, quando aplicável, em diversos meios, por obrigação legal, contratual ou outras formas.
A Alflen pode solicitar que você forneça o consentimento escrito ou por qualquer outro meio que confirme tal consentimento, sempre que necessário.
O Tratamento dos seus Dados Pessoais são coletados com a finalidade de viabilizar e/ou melhorar a prestação dos serviços jurídicos para os quais a Alflen foi contratada, bem como:
a) Para identificar e/ou oferecer-lhe conteúdo relevante sobre determinada preferência e/ou interesse manifestado por você a Alflen, incluindo, sem limitação, newsletters, eventos, convites, lembretes, notas de agradecimento, entre outros;
b) Para composição de banco de dados de fornecedores e prestadores de serviço da Alflen;
c) Para formação de banco de dados de candidatos a vagas de emprego, estágio e prestação de serviços na Alflen;
d) Para a composição de banco de dados de empregados;
e) Para a composição de cadastro de fornecedores e celebração de contratos relacionados;
f) Para proteção, defesa e administração dos interesses da Alflen;
g) Para o cumprimento da legislação aplicável;
h) Para o cumprimento de qualquer outra demanda por você solicitada a Alflen.
A Alflen poderá coletar seus Dados Pessoais
A Alflen poderá coletar Dados Pessoais através de formulários online ou por meio físico quando você, por exemplo, registra-se para um evento, envia informações para candidatar-se a uma vaga ou quando preenche um formulário de “contato” via Website.
Quando você registra ou envia as suas informações para a Alflen, nós frequentemente solicitamos informações sobre o seu nome, e-mail, telefone, endereço e profissão. Além disso, outras informações pessoais podem ser recebidas através de currículos anexados por você, quando for se candidatar para uma vaga, através de terceiros, como a empresa onde você trabalha, ou até de fontes públicas.
Quando você visita nosso website, nós poderemos coletar dados de registro de internet padrão e os detalhes de padrões de comportamento do visitante. A Alflen executa esta ação para levantar informações, tais como o número de visitantes às diversas partes do website da Alflen. As informações são coletadas de forma a não identificar um indivíduo. Além disso, não fazemos nenhuma tentativa de descobrir as identidades daqueles que visitam nosso site.
Nós usamos ferramentas de analytics para ajudar a analisar o acesso e uso do nosso website. A ferramenta usa “cookies”, que são arquivos de texto localizados em seu computador, para coletar informações de registro de internet padrão e informações de comportamento de visitantes de forma anônima, sempre com o objetivo de avaliar o uso dos visitantes no website e para compilar relatórios estatísticos sobre a atividade no website da Alflen.
A Alflen poderá armazenar os seus Dados Pessoais
A Alflen poderá armazenar os seus Dados Pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades citadas nesta política, assim como para o cumprimento da legislação aplicável, conforme o caso. Para a determinação da forma e duração do Tratamento dos seus Dados Pessoais pela Alflen, será considerada a natureza dos seus Dados Pessoais fornecidos a Alflen, assim como a finalidade do Tratamento. Uma vez que a finalidade do Tratamento dos seus Dados Pessoais tenha sido exaurida, eles serão eliminados.
Para mais informações sobre onde e quanto tempo seus Dados Pessoais serão armazenados, bem como sobre mais informações a respeito dos seus direitos de exclusão, contate contato@alflenadvogados.com.br.
A Alflen poderá compartilhar os Dados Pessoais
A Alflen não comercializará os seus Dados Pessoais. Entretanto, seus Dados Pessoais podem ser compartilhados ou transferidos a terceiros, no Brasil ou no exterior, com o objetivo de cumprir adequadamente as finalidades enumeradas nesta política, assim como para o cumprimento de ordem judicial ou decisão de qualquer outra autoridade competente para tanto, segundo a legislação aplicável. Sendo assim, a Alflen pode compartilhar ou transferir os seus Dados Pessoais com terceiros, dentro ou fora do Brasil, nas seguintes hipóteses:
(i) Prestadores de serviços contratados para atuar em nome da Alflen para fornecer um serviço seguindo as nossas instruções, para ajudar a melhorar ou facilitar nossos serviços, como por exemplo, provedores de sistemas, provedores de serviços em nuvem, dentre outros;
(ii) Parceiros com as quais a Alflen mantém relacionamento de colaboração ou aliança; e
(iii) Autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exigem informações.
Se a Alflen necessitar compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros que não sejam os mencionados atualizaremos essa Política.
Em todas as hipóteses, a Alflen se compromete a compartilhar estritamente os Dados Pessoais que se fizerem necessários ao cumprimento da respectiva finalidade ou atendimento da respectiva ordem específica, conforme o caso.
Da Segurança
A Alflen e os terceiros com os quais os seus Dados Pessoais venham a ser eventualmente compartilhados observam os padrões de segurança necessários à prevenção e remediação do acesso desautorizado de Dados Pessoais, empregando os meios aplicáveis e padrões de segurança recomendados para protegê-los, na medida em que forem técnica e operacionalmente viáveis.
Link de Terceiros
A Alflen pode oferecer links para redirecionamento a websites de terceiros, com a finalidade de melhorar a sua experiência de navegação, informação ou prestação de serviços. A Alflen esclarece que a presente Política de Privacidade não se aplica a Dados Pessoais por você fornecidos a quaisquer companhias, indivíduos e/ou organizações que não a Alflen. Tais pessoas, físicas ou jurídicas, podem adotar diferentes políticas relacionadas à privacidade e informação com relação aos Dados Pessoais, por elas coletados e de qualquer outro modo tratados.
A Alflen sugere a consulta à política de privacidade aplicável a essas pessoas e/ou websites de terceiros antes do fornecimento de seus Dados Pessoais.
Direitos do Titular de Dados
A Alflen respeita a sua privacidade e preocupa-se em disponibilizar os canais necessários para que você possa exercer os seus direitos e ter informações adequadas, claras e transparentes sobre o uso e o tratamento dos seus Dados Pessoais. Desse modo, a solicitação de alteração de dados incompletos, inexatos ou desatualizados e/ou de exclusão de dados fornecidos a Alflen, inclusive Dados Pessoais, deverá ser realizada por e-mail direcionado a privacidade@alflenadvogados.com.br.
Tal solicitação será analisada, e, caso não implique interrupção de fornecimento dos serviços prestados pela Alflen ou incida em alguma das hipóteses de conservação dos dados, será procedida. Caso implique interrupção de fornecimento dos serviços, a sua relação com a Alflen estará encerrada, mas as obrigações decorrentes da prestação permanecerá válida e, neste caso, as suas informações e Dados Pessoais continuarão sendo usados e tratados pela Alflen e/ou terceiros autorizados até que cesse a necessidade ou as finalidades previstas nessa Política.
Além da alteração e exclusão dos Dados Pessoais, você também poderá exercer os seguintes direitos, mediante requerimento a Alflen, através de e-mail direcionado a privacidade@alflenadvogados.com.br:
(i) confirmar se o tratamento dos seus Dados Pessoais é realizado pela Alflen e/ou terceiros autorizados, inclusive após o término da sua relação com a Alflen;
(ii) obter a informação sobre quais Dados Pessoais são armazenados e de alguma outra forma tratados pela Alflen;
(iii) informação das entidades públicas e privadas com as quais a Alflen realizou uso compartilhado de dados;
(iv) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando a Alflen solicitar o seu consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais em alguma situação específica;
(v) revogação do consentimento quando a Alflen solicitar o seu consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais em alguma situação específica; e
(vi) informar a Alflen que discorda do tratamento dos seus Dados Pessoais explicando o motivo da oposição, para que a Alflen possa analisar a situação.
Dados de contato
Se você tiver alguma dúvida sobre a presente Política de Privacidade, sobre o Processamento dos seus Dados Pessoais ou sobre a utilização do Site, contate-nos através dos dados abaixo indicados:
Alflen Advogados Associados
Rua Pedro Augustin, no 55 Centro – Não-Me-Toque/RS – CEP 99.470-000
Privacidade de Dados: privacidade@alflenadvogados.com.br
Se você nos contatar, tentaremos investigar e resolver cada questão ou reclamação em prazo razoável ou em qualquer outro período exigido pelas leis aplicáveis.
Alterações desta Política de Privacidade
Todos os Dados Pessoais tratados pela Alflen estarão de acordo com esta Política de Privacidade e com as finalidades supracitadas.
A Alflen se reserva no direito de alterar total ou parcialmente a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, inserindo a última data de atualização conforme indicado abaixo. Por favor, consulte a presente Política de Privacidade periodicamente para verificar eventuais alterações. O uso do website da Alflen ou o fornecimento de Dados Pessoais por qualquer outro meio pressupõe a sua concordância com a presente Política de Privacidade.
A versão atualizada desta política será devidamente disponibilizada nesta página quando ocorrer. Última atualização desta Política de Privacidade no website: 12 de julho de 2021.
Glossário
Com a introdução da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, novos termos passam a fazer parte do vocabulário relacionado ao tratamento de informações no Brasil, vejamos os principais:
Dados Pessoais são informações sobre uma pessoa natural identificada, ou identificável. Uma pessoa identificável é alguém que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um número de identificação ou a um ou mais fatores específicos da sua identidade física, fisiológica, mental, econômica, cultural ou social. Exemplos de Dados Pessoais são o nome completo, profissão, documento de identificação, endereço, e-mail, número de telefone, escolaridade, entre outros.
Tratamento significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Titular é a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto do Tratamento.
Banco de Dados conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
Dados Sensíveis são dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, político ou filosófico, referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Esses dados podem sujeitar seu titular a práticas discriminatórias ou permitir a sua identificação de forma inequívoca.