Notícias e Publicações
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão que barrou a chamada “revisão da vida toda”, que permitia que…
A dispensa inválida de empregado reabilitado justifica o pagamento de salários relativos ao período de afastamento entre o ajuizamento da…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a agravo de instrumento em recurso de revista de uma empresa de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta sexta-feira (20/9), a definição dos critérios sobre os casos excepcionais em que…
O Decreto 12.174, publicado na quarta-feira (11/9) no Diário Oficial da União, estabelece importantes garantias trabalhistas a funcionários terceirizados no âmbito da…
[caption id="attachment_31995" align="alignright" width="300"] Stay period suspende execuções contra o devedor relativas a créditos ou obrigações sujeitos à recuperação judicial[/caption]…
[caption id="attachment_31992" align="alignright" width="300"] TST revoga decisão que afastou responsabilidade objetiva de prefeitura em acidente que matou motorista de ambulância[/caption]…
A sentença trabalhista homologatória de acordo só será considerada início de prova material se conter elementos que demonstrem o tempo…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deve decidir, proximamente, se um grupo empresarial que assume o controle de…
A competência do Ibama para exercer a atividade de fiscalização ambiental deve ocorrer de modo supletivo: apenas se demonstrada a…