Notícias e Publicações
Conforme fixa o Código Civil de 2002, vizinhos têm a obrigação de dividir as despesas decorrentes da construção de tapumes…
[caption id="attachment_28164" align="alignleft" width="314"] Ministro Benedito Gonçalves, relator do caso no STJ[/caption] Se a propriedade é baseada em título reconhecido…
[caption id="attachment_28158" align="alignleft" width="309"] Cartório promoveu citação por edital sem esgotar tentativas de intimação pessoal[/caption] Conforme a jurisprudência do Superior…
[caption id="attachment_28152" align="alignleft" width="305"] Empresa demitiu por justa causa motorista que não passou no teste do bafômetro[/caption] Se apresentar para…
[caption id="attachment_28148" align="alignleft" width="307"] TST amplia redução de jornada para servidoras que amamentam[/caption] Para marcar as ações do mês do…
Uma dívida não pode ser objeto de compensação caso sua prescrição tenha ocorrido antes da coexistência com aquela que deveria…
A oscilação da taxa Selic, o principal instrumento de política monetária para combate à inflação no Brasil, é um elemento…
O fornecedor de serviços de intermediação imobiliária tem o dever de indenizar pelos danos causados por corretor que integra o…
Os direitos à saúde e à vida prevalecem sobre cobranças, de acordo com o entendimento do desembargador Fábio Ferrario, do…
[caption id="attachment_28130" align="alignleft" width="315"] Para o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, a previsão legal é parâmetro mínimo para atualização de…