Notícias e Publicações
[caption id="attachment_27672" align="alignleft" width="303"] Disputa entre Uber e motorista serádecidida pelo Supremo Tribunal Federal[/caption] O vice-presidente do Tribunal Superior do…
Por entender que a atividade normalmente exercida não gerava maior risco de infecção pelo coronavírus, a 5ª Turma do Tribunal…
Ao listar as atividades, os setores e as funções exercidas pelo radialista, o Decreto 84.134/1979 indica que os setores correspondem a…
A dispensa coletiva ou em massa exige negociação prévia com a entidade sindical. Assim, a 6ª Turma do Tribunal Superior…
[caption id="attachment_27658" align="alignleft" width="315"] Autora pagou indenização à segurada por avarias na carga transportada pela ré[/caption] Embora o Supremo Tribunal…
As garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contraem empréstimos consignados o que inclui os limites de descontos das prestações…
Os valores referentes às indenizações por danos morais e materiais de natureza coletiva devem ser revertidos a um fundo especial…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se o crédito de rateio…
A prisão civil do devedor de pensão alimentícia não é uma punição, mas uma forma de convencê-lo a quitar a…
Por constatar omissão, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as lojas Americanas a pagar indenização de R$…