Notícias e Publicações
Se é do devedor o ônus de provar, mediante impugnação, eventual erro ou excesso nos cálculos elaborados pelo credor, a…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso e confirmou a condenação de uma microempresa de São Paulo…
Como a condição de responsável pela agência foi a única causa do dano, a 7ª Turma do Tribunal Superior do…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal já tem maioria para declarar a inconstitucionalidade dos trechos da Lei Complementar 157/2016 e da Lei Complementar 175/2020 que determinam…
[caption id="attachment_27404" align="alignleft" width="304"] Sindicato pediu ressarcimento das despesas que professores tiveram com o teletrabalho[/caption] Com base na premissa da…
Nos casos em que a execução contra o devedor principal não obtém sucesso, o sócio responde por todas as dívidas…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (25/5) suspender todos os processos trabalhistas em que houve…
[caption id="attachment_27391" align="alignleft" width="314"] Notificação da negativação do nome da devedora chegou por mensagem SMS[/caption] A notificação do consumidor sobre…
O chamado "intervalo da mulher" tinha como condição apenas a prestação de horas extras, independentemente de sua duração. Por isso,…
Ao controlar as idas de seus empregados ao banheiro, mesmo que indiretamente, a empresa ofende a dignidade dos trabalhadores. Por…