Notícias e Publicações
O uso parafraseado em estampas de camisetas de palavras que constam em refrões de músicas de Tim Maia, sem a…
Com o entendimento de que a trabalhadora foi vítima de discriminação, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou…
Recentemente recebemos relatos de tentativas de golpe por meio de mensagens no WhatsApp, onde indivíduos se passam pelo nosso escritório…
[caption id="attachment_31930" align="alignleft" width="317"] Fazendeiro se livrou do pagamento do ITR graças a decisão judicial[/caption] O proprietário de uma fazenda…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (11/9) se cabe mandado de segurança para…
Por entender que uma nota sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro configurou abuso na liberdade de informar e causou danos morais…
Conforme determina a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a operação de cartões e as atividades que antecedem os atos…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a hora extra de um…
[caption id="attachment_31907" align="alignleft" width="319"] Judicialização da saúde é um dos principais pontos de atenção do Judiciário[/caption] O Plenário do Supremo…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça abriu a possibilidade de mudar a própria jurisprudência para consolidar a posição…