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A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) moveu, no Supremo…
O prazo de dois anos no qual a pessoa com deficiência (PcD) não pode usufruir da isenção de IPI para…
[caption id="attachment_27079" align="alignleft" width="308"] Alexandre de Moraes pediu vista dosautos e, com isso, julgamento foi suspenso[/caption] O ministro Alexandre de…
[caption id="attachment_27074" align="alignleft" width="305"] Trabalhadora disse que a escada que usou não tinha antiderrapantes na base[/caption] Por constatar que o…
Depois que a promessa de compra e venda de um lote não edificado é desfeita, é indevida a cobrança de…
O artigo 482 da CLT elenca as situações em que é autorizado o empregador rescindir o contrato de trabalho por…
[caption id="attachment_27060" align="alignleft" width="306"] O ministro André Mendonça foi o relatordo caso no Supremo Tribunal Federal[/caption] O contrato de trabalho…
[caption id="attachment_27055" align="alignleft" width="223"] O edifício de luxo Porto Vita, construído em área de preservação ambiental sem licença[/caption] O Tribunal…
[caption id="attachment_27047" align="alignleft" width="308"] Para ministro Mauro Campbell, criatividade dos estados para legislar permite ao STJ usar termo vago na…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou nesta quinta-feira (27/4) a constitucionalidade do piso salarial nacional para agentes comunitários de…