Notícias e Publicações
Ao negar provimento a recurso especial, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o tabelião deve responder…
Entre as obrigações da paternidade, está não só o dever de assistência material, ou seja, de custear a alimentação, a…
[caption id="attachment_26936" align="alignleft" width="225"] O "antes": córrego que abastecia quatro famílias desabou após ação da mineradora[/caption] Quatro famílias de pequenos…
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, nesta segunda-feira (24/4), o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal…
[caption id="attachment_26925" align="alignright" width="310"] Impenhorabilidade de salário é relativa, de acordo com o ministro Morua Ribeiro[/caption] A impenhorabilidade da verba…
Sob o argumento de relativização da coisa julgada e levando em consideração estritamente os requisitos legais que garantem a concessão…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que estabeleceu parâmetros para o…
Começa nesta terça-feira (18/4), nos Estados Unidos, o julgamento do processo de difamação movido pela empresa Dominion Voting Systems contra a…
A procuração em causa própria, por si só, não tem o poder de transferir diretamente a propriedade de determinado bem…
Sob o argumento de que decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal declararam a legalidade de questões como a terceirização da…