Notícias e Publicações
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por seis votos a cinco, que a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias de um…
O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quinta-feira (13/4) o acórdão sobre a chamada "revisão da vida toda" nos benefícios do INSS.…
A coleta e o armazenamento de amostras de DNA de gestantes e recém-nascidos viola os princípios da privacidade e da…
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias de um estado para o outro,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (12/4) para declarar a inconstitucionalidade de trechos de uma lei…
Tendo em vista que o serviço prestado é imprescindível e que há possibilidade de danos para credores e clientes dos…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o processamento de recursos especiais e extraordinários que tratam da legitimidade…
[caption id="attachment_26828" align="alignleft" width="306"] TJ-SP aplicou Súmula do STJ para condenar bancos a indenizar vítimas de sequestros[/caption] As instituições financeiras…
É possível a inclusão do sobrenome do cônjuge no curso do casamento, a qualquer tempo. Com esse entendimento, a 1ª…