Notícias e Publicações
[caption id="attachment_26780" align="alignleft" width="305"] Acidente aconteceu após motorista frear ônibus bruscamente[/caption] Acordo extrajudicial proposto de boa-fé deve ser cumprido mesmo…
Por entender que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) pode autuar empresa por venda de produto em…
A propriedade de um imóvel só pode ser considerada transferida para fins tributários quando o título de alienação no Cartório…
Funcionários em cargos de gerência, diretoria ou chefia de departamento ou filial podem trabalhar em regime CLT sem o pagamento…
O fato de a manutenção de uma aeronave apreendida em investigação criminal gerar gastos de manutenção, sob pena de desvalorização,…
[caption id="attachment_26761" align="alignleft" width="305"] Para juízes, devedores não podem ter 'privilégio' de conduzir veículos[/caption] Após o Plenário do Supremo Tribunal Federal…
[caption id="attachment_26753" align="alignright" width="307"] Para desembargadora, não produzir provasdigitais configura cerceamento de defesa[/caption] Por causa da dificuldade para a produção…
[caption id="attachment_26748" align="alignleft" width="304"] Bloqueio de cartão e apreensão de CNH de devedores devem ser medidas proporcionais[/caption] Por não constatar…
Se o trabalhador se comporta como sócio da empresa para a qual presta serviços, inclusive com confusão entre o pagamento…
A previsão contida no edital de leilão de imóvel de que os valores de IPTU posteriores à arrematação serão de…