Notícias e Publicações
O diferimento do ICMS relativo à saída do álcool etílico anidro combustível das usinas ou destilarias para o momento da…
[caption id="attachment_26609" align="alignleft" width="304"] Ministro Alexandre de Moraes, relator da reclamação no Supremo Tribunal Federal[/caption] Devido à posição reiterada do…
Quando previsto em norma coletiva, é plenamente válida a ampliação do limite de tolerância dos minutos que antecedem e que…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março, o Provimento 141/2023, que pretende simplificar o processo de…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, ainda sem data definida, se…
Para a concessão do auxílio-reclusão, o critério de aferição de rendimentos do segurado que está desempregado e sem fontes financeiras…
[caption id="attachment_26587" align="alignleft" width="311"] STF invalida lei que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais[/caption] Lei estadual sobre proteção…
[caption id="attachment_26581" align="alignright" width="309"] Confecção alegou que a auxiliar nunca quis o emprego de volta[/caption] Recusar oferta de reintegração à…
A teoria da imprevisão diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos que não podiam ser previstos pelas partes…
[caption id="attachment_26570" align="alignleft" width="304"] TST negou pedido de emprego para receber adicional de transferência por ficar em hoteis[/caption] A 1ª…