Notícias e Publicações
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta terça-feira (21/3), dos autos do julgamento sobre alguns pontos da reforma…
[caption id="attachment_26516" align="alignright" width="308"] Após ter laudo negando incapacidade, trabalhador recebeu proposta do INSS[/caption] Após negar o auxílio por incapacidade…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar na tarde desta terça-feira (21/3) se site de buscas…
As hipóteses listadas na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) para a mudança do registro civil não incluem a exclusão…
Processado pelo Burger King por concorrência desleal e desvio de clientela, o restaurante Madero não terá a obrigação de comprovar…
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, nesta segunda-feira (21/3), o julgamento no qual o Plenário do…
[caption id="attachment_26487" align="alignleft" width="308"] Contrato de trabalho estava suspenso quando bancária solicitou auxílio[/caption] A 3ª Turma do Tribunal Superior do…
A falência pode ser adotada mesmo se existirem títulos protestados com vício ou nulidade, contanto que o valor total dos…
[caption id="attachment_26476" align="alignleft" width="309"] Autor tem dificuldades de locomoção e movimentação dos dedos[/caption] O Estatuto da Pessoa com Deficiência garante o…
Duplicatas só podem ser emitidas pelo vendedor de mercadorias ou prestador de serviços, jamais pelo comprador ou por quem utilizou…