Notícias e Publicações
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa de pagar indenização a 44 empregados demitidos coletivamente. O…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, a partir desta sexta-feira (6/9), em sessão virtual, dois casos de repercussão geral…
O fato de o crédito somente poder ser exigido pelo novo credor após o pedido de recuperação judicial não altera…
Foi com a Circular Susep nº 477, de 30 de setembro de 2013, que um produto promissor começou a ser…
A cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) de laboratórios de análises clínicas deve ser feita pelo município onde houve a…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (5/9) que a Starlink, empresa de internet…
A isenção de Imposto de Renda concedida ao contribuinte em razão de ele ser paciente com câncer deve contar a…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, assegurou a possibilidade de fornecimento pelo SUS do medicamento Elevidys a crianças…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (4/9) para que as distribuidoras de energia elétrica, como Light e Enel,…
O crédito que o fiador tem para receber pelo pagamento da fiança bancária se submete à recuperação judicial do afiançado…