Notícias e Publicações
Por entender que a supressão da parcela configurou alteração contratual prejudicial ao trabalhador, o que é proibido por lei, a…
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no…
[caption id="attachment_26147" align="alignleft" width="303"] Em caso de indisponibilidade, tratamento na mesma cidade é preferencial, mesmo fora da rede credenciada, segundo…
[caption id="attachment_26139" align="alignright" width="311"] Locatário e ocupante não pagaram aluguel, depredaram o imóvel e roubaram a mobília[/caption] Devido à falta…
Como a norma coletiva não mencionava o tipo de alimentação a ser concedida pelo empregador, a 5ª Turma do Tribunal Superior do…
O fato de um contrato de compra e venda de um apartamento obrigar o comprador a aderir a um futuro…
Se um ato do governo federal mesmo de forma indireta aumenta a carga tributária do contribuinte, ele deve obedecer o…
De acordo com o parágrafo único do artigo 436 do Código Civil, na estipulação de contratos em favor de terceiros,…
[caption id="attachment_26118" align="alignleft" width="312"] No mérito, voto de Gilmar Mendes foi seguido por todos os ministros que votaram[/caption] Para aumentar…
[caption id="attachment_26112" align="alignleft" width="308"] Cemitérios prestam serviço de conservação de restos mortais, segundo o Supremo[/caption] A cessão de uso de…