Notícias e Publicações
A mãe gestacional (que gera o filho) é a exclusiva titular do direito à estabilidade no emprego. Assim, tal garantia…
[caption id="attachment_25735" align="alignright" width="298"] Vender itens não licenciados da Peppa Pig e PJ Masks gera dever de indenizar[/caption] Em votação…
O Supremo Tribunal Federal pode retomar neste ano a análise de um processo que se arrasta na corte há um…
A finalidade do procedimento de repactuação de dívidas é possibilitar o pagamento sem o comprometimento financeiro de qualquer das partes.…
[caption id="attachment_25717" align="alignleft" width="307"] Carf reformou decisão contra jogador de futebol[/caption] É possível a cessão e exploração de imagem de…
O juiz da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Paulo Assed, concedeu uma medida de tutela de urgência cautelar…
A empresa que é condenada por desrespeito aos direitos do consumidor em ação civil pública não pode se insurgir contra a…
[caption id="attachment_25703" align="alignleft" width="309"] TST decidiu que o bancário não receberá horas extras por períodos em que foi gerente[/caption] A…
O fato de um bem hipotecado ser penhorado, por si só, não impede que o credor hipotecário requeira a falência…
Não há irregularidade na contratação de serviços por pessoa jurídica formada por profissionais liberais. Esse foi o entendimento do ministro…