Notícias e Publicações
É possível admitir a incidência do Código de Defesa do Consumidor nas relações jurídicas em que o adquirente, ou proprietário, não…
[caption id="attachment_25393" align="alignleft" width="314"] Autora possui registro da marca Pele de Pêssego; ré vendia Toque de Pêssego[/caption] Quando uma marca…
Na hipótese de penhora de cotas de fundo de investimento, o credor que moveu a execução não pode se beneficiar…
[caption id="attachment_25389" align="alignleft" width="309"] União terá que expedir CTPS a menores de 16 em situação irregular de aprendizagem[/caption] O juízo da…
Sociedade de propósito específico (SPE) com patrimônio de afetação, próprio para um determinado empreendimento, não se sujeita à recuperação judicial,…
Por constatar ofensa ao direito de propriedade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu um ex-sócio de uma empresa…
[caption id="attachment_25367" align="alignleft" width="300"] Recorrentes pedem exclusão do IR e da contribuição previdenciária do empregado[/caption] A 1ª Seção do Superior…
[caption id="attachment_25361" align="alignright" width="300"] Ministro Ricardo Villas Bôas Cuevafoi o relator do caso no STJ[/caption] Como o bem, com o passar…
[caption id="attachment_25354" align="alignleft" width="307"] Distância física não impede que os pais participem ativamente da vida do filho[/caption] É admissível a…
[caption id="attachment_25349" align="alignleft" width="310"] A farmácia de Belo Horizonte foiassaltada quatro vezes em duas semanas[/caption] Com o entendimento de que…