Notícias e Publicações
[caption id="attachment_25301" align="alignleft" width="315"] O relator do caso avalia que o banco praticou ato de má-fé ao não avisar o…
Devido à ampla cadeia normativa constitucional e infraconstitucional protetiva dos direitos do menor, a 55ª Vara do Trabalho de São Paulo autorizou…
[caption id="attachment_25293" align="alignleft" width="311"] Relator, ministro Francisco Falcão manteve interpretação vigente no STJ desde 2009[/caption] A 2ª Turma do Superior…
O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO), determinou que uma jovem de…
O 8º Grupo de Câmaras é formado pelas 16ª e 17ª Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
[caption id="attachment_25272" align="alignleft" width="309"] Além de indenização, o DNIT terá que pagar pensão para viúva e filha do motorista[/caption] O…
Para a identificação do vício de simulação, devem ser considerados a consciência dos envolvidos na declaração do ato sabidamente divergente…
As bonificações, que constituem modalidade de desconto, não têm natureza de receita, mas, sim, de redutor de custos. Com esse entendimento,…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade da CV Sports Ltda., de Guaíba (RS), pelo acidente…
A Constituição Federal permite ao legislador ordinário estabelecer restrições a créditos de PIS e Cofins no regime não cumulativo de…