Notícias e Publicações
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) manteve decisão que liberou uma empresa produtora de vinhos…
[caption id="attachment_25250" align="alignleft" width="300"] Para o relator, não havia mais direitos a serem defendidos pelo sindicato[/caption] O Tribunal Superior do…
Por considerar que não há, no ordenamento jurídico brasileiro, lei que garanta a estabilidade profissional durante a epidemia de Covid-19,…
Devido aos fortes indícios de violação do trade dress(identificação visual de uma marca), a 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria…
[caption id="attachment_25233" align="alignleft" width="306"] INSS terá de pagar parcelas corrigidas para filho de detento[/caption] Alexandre Gonçalves Lippel, juiz federal convocado…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região condenou uma empresa revendedora de combustível a indenizar em…
Com base na responsabilidade objetiva da empregadora, inclusive pelo risco criado pelas viagens frequentes, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
A dívida de pensão alimentícia compensatória, concedida com o objetivo de evitar o desequilíbrio financeiro causado pelo fim do casamento…
As hipóteses que autorizam o juiz da causa a transformar uma recuperação judicial em falência, previstas no artigo 73 da…