Notícias e Publicações
[caption id="attachment_25116" align="alignright" width="312"] Loja não tinha inscrição no Conselho Federal de Medicina de Veterinária[/caption] O juiz federal Vilian Bollmann,…
A base de cálculo consistente no número de empregados do estabelecimento comercial é um critério inadequado para determinar o valor…
[caption id="attachment_25110" align="alignleft" width="264"] Desembargador convocado Manoel Erhardt vai analisar quatro recursos especiais[/caption] A 1ª Seção do Superior Tribunal de…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu não examinar um recurso do Banco Santander contra a decisão que…
[caption id="attachment_25098" align="alignleft" width="318"] Lei institui que tratamento deve ser iniciado em até 60 dias após o diagnóstico[/caption] Está nas…
Por verificar falha na prestação do serviço, o juiz Artur Pessôa de Melo Morais, da 5ª Vara Cível de Guarulhos…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou, por unanimidade, que o município de…
Para que esteja justificada a dispensa por justa causa, é necessário que a conduta do empregado seja revestida de tal…
O desvio produtivo caracteriza-se quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar o seu tempo e…
[caption id="attachment_25072" align="alignleft" width="300"] TST avaliou que a juíza titular estavavinculada ao processo e manteve sentença[/caption] O Tribunal Superior do…