Notícias e Publicações
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito privado, aprovou nessa quarta-feira (9/11) dois novos enunciados sumulares. As…
Está em discussão na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça como o Poder Judiciário deve aplicar a recentíssima Lei…
É plenamente admissível que a apólice do seguro-garantia judicial usado como garantia do juízo contenha cláusula que condicione a cobertura…
No exercício do direito sancionador, negar a produção de prova técnica pedida por uma das partes de maneira apropriada afronta…
O juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, decidiu que uma clínica especializada em diagnósticos por…
O Superior Tribunal de Justiça decidiu cancelar dois temas que seriam julgados como recursos repetitivos, envolvendo financiamentos habitacionais e benefícios…
[caption id="attachment_25038" align="alignleft" width="314"] STF manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região[/caption] Por unanimidade, o Plenário do Supremo…
[caption id="attachment_25032" align="alignright" width="308"] A ministra Nancy Andrighi citou que, embora não seja usual, não é vedado o mútuo feneratício…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TS Brasil S.A., de Diamantino (MT), ao pagamento, como horas…
No caso de perda total do veículo comprado mediante alienação fiduciária, a seguradora não pode condicionar o pagamento da indenização…