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[caption id="attachment_24971" align="alignleft" width="309"] Hospital e médico devem indenizar por falha em parto que gerou paralisia cerebral[/caption] A obrigação dos…
[caption id="attachment_24965" align="alignright" width="314"] Borracheiro foi atingido na cabeça por uma chapa de madeira[/caption] É dedução é possível em caso…
Consideram-se válidas as compensações, os leilões e os pagamentos à vista por ordem crescente de crédito previstos na Emenda Constitucional…
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal tem maioria para referendar a decisão cautelar do ministro Luís Roberto Barroso, segundo…
[caption id="attachment_24950" align="alignright" width="308"] Crime tributário depende do dolo de deliberadamente se apropriar dos valores[/caption] A conduta de deixar de…
[caption id="attachment_24944" align="alignright" width="320"] Juízo entendeu que casas têm baixo impacto ambiental e não deve ser demolido[/caption] O Tribunal Regional…
[caption id="attachment_24938" align="alignright" width="307"] Mulher foi alvo de ataques racistas por colegas de trabalho via áudios no WhatsApp[/caption] A 13ª…
Independe de prova de prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.…
Em se tratando de investigação de paternidade, o processo deve pautar-se pela busca da verdade real, possibilitando a maior amplitude…
A proteção que a Lei dos Planos de Saúde confere aos ativos garantidores das provisões técnicas registrados na Agência Nacional…