Notícias e Publicações
[caption id="attachment_24882" align="alignleft" width="308"] Homem trabalhou durante mais de um ano exercendo a função de motoboy entregador[/caption] O juiz Denilson…
A decisão do Superior Tribunal de Justiça de vetar que a resolução do contrato de compra e venda de imóvel…
Uma temática que sempre enseja muita polêmica refere-se à possibilidade de flexibilização da lei trabalhista, principalmente quanto à prevalência do…
A teoria do desvio produtivo, segundo a qual a perda do tempo de uma pessoa deve ser indenizada por quem…
A violação das normas que regulam a segurança, a saúde e a higiene do trabalho, por meio da extrapolação da…
Configurado o contrato de facção, não há responsabilidade subsidiária atribuída ao adquirente da mercadoria. Assim, a 1ª Turma do Tribunal…
[caption id="attachment_24850" align="alignright" width="315"] Posição impede que comprador que tem contrato rompido por inadimplemento pleiteie devolução do dinheiro já pago[/caption]…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Cidade de Porto Seguro Ltda. a pagar indenização de…
O beneficiário idoso que perde a condição de dependente, por ser excluído a pedido do titular após mais de dez…
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o contrato particular de união estável com separação total de bens…