Notícias e Publicações
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo firmado entre um vaqueiro…
Desde logo é importante esclarecer que neste artigo trataremos do dono da obra que não possui atividade comercial de construção…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, nos termos da Lei 5.764/1971, a cooperativa só pode ratear…
O benefício do passe livre no transporte interestadual, estabelecido pela Lei 8.899/1994 às pessoas com deficiência, não pode ser estendido…
A decisão que homologa acordo entre as partes forma coisa julgada. Mesmo assim, a cláusula penal que constar dela pode…
As limitações contratuais podem até abranger a rede de atendimento hospitalar e laboratorial e o tipo de acomodação, mas em…
Não se verifica concorrência desleal entre marcas que adotaram as mesmas tendências em sua roupagem (trade dress), mantendo tais características…
[caption id="attachment_24806" align="alignleft" width="309"] Construtora deve pagar taxa de manutenção à administradora de loteamento[/caption] Ao estabelecer uma distinção em relação…
Devido ao serviço médico inadequado prestado, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou…
Ao dar provimento ao recurso especial de uma avó que pretende adotar a neta, a 3ª Turma do Superior Tribunal…