Notícias e Publicações
Para o Superior Tribunal de Justiça, não há incidência de Imposto de Renda sobre o valor recebido em virtude da…
O fato de o devedor não residir no único imóvel de sua propriedade, que ainda está em fase de construção,…
O Tribunal Distrital de Roterdã, na Holanda, decidiu dar prosseguimento ao processo relacionado a acusações contra as empresas do grupo…
[caption id="attachment_24735" align="alignright" width="300"] Para Nancy, encargos do devedor convivem com encargos do banco depositário[/caption] Na fase de execução, quando…
Relator do processo que está em julgamento no Superior Tribunal de Justiça para estabelecer o prazo prescricional para cobrar expurgos…
Por maioria de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser possível que um laudo feito por…
O juiz Itagiba Cata Preta Neto, da 4ª Seção Judiciária do Distrito Federal, impôs segredo de Justiça e concedeu liminar…
A relação entre humanos e animais de estimação é definida pelo direito de propriedade. Assim, cabe ao dono pagar pelas…
[caption id="attachment_24708" align="alignright" width="314"] TST autoriza exclusão de acordo trabalhista homologado por engano pelo juiz[/caption] A Subseção II Especializada em…
Analisar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance em Recurso Especial equivaleria ao reexame de fatos…