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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração da…
[caption id="attachment_24694" align="alignright" width="313"] Norma limita negociação entre empregador e empresa de vale-alimentação, diz a CNT[/caption] A Confederação Nacional do…
[caption id="attachment_24689" align="alignleft" width="308"] Relator, ministro Mauro Campbell acolheu embargos de declaração e esclareceu tema[/caption] Se uma empresa recebeu incentivos…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma técnica de enfermagem da Empresa…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a pensão mensal devida a uma empregada do Banco Santander…
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre uma plataforma de delivery e…
Ex-ocupantes de chefia do Poder Executivo ou dependentes não têm direito ao recebimento de pensão vitalícia. Como o cargo político…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta quinta-feira (13/10), manteve acórdão da 2ª Turma que garantia a cobrança…
É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de…
O trabalho humano é prestado mediante subordinação e, consequentemente, presume-se a existência da relação de emprego. Com esse entendimento, a…