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[caption id="attachment_24658" align="alignright" width="311"] TJ-SP nega desconto de 70% sobre créditos trabalhistas em recuperação judicial[/caption] Questões envolvendo créditos trabalhistas devem…
[caption id="attachment_24651" align="alignleft" width="312"] Usucapião pode ser reconhecida mesmo com propriedade de metade do imóvel, diz STJ[/caption] A 3ª Turma…
Como empregador, é responsabilidade do poder público fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviços. Com…
[caption id="attachment_24639" align="alignleft" width="300"] Aposentado foi informada que a conta estava sendo usada em cidade do RJ[/caption] Por considerar que…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça cassou a sentença e o acórdão do Tribunal de Justiça de São…
O dever da concessionária de garantir a segurança e a vida dos cidadãos que transitam pela rodovia diz respeito a…
O juiz Valdeci Mendes de Oliveira, da 4ª Vara Cível de Marília (SP), concedeu liminar para exigir que o grupo…
O juiz Francisco Vieira Neto, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Itumbiara (GO), determinou que uma…
No acordo extrajudicial trabalhista, as partes devem ser representadas por procuradores distintos. Se o trabalhador tiver como procurador um advogado…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu, nesta quinta-feira (6/10), o julgamento de dois casos…