Notícias e Publicações
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou embargos de declaração da União e manteve a decisão que afastou a incidência do…
[caption id="attachment_24442" align="alignright" width="300"] Penhora anterior não compromete alienação de imóvel prevista em recuperação judicial[/caption] A 3ª Turma do Superior…
A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação e a respectiva coleta de lixo não…
Um montador que trabalhava para a Construtora Norberto Odebrecht S.A., em Porto Velho (RO), conseguiu aumentar de R$ 30 mil…
Após constatar a origem fraudulenta da relação jurídica entabulada entre as partes, a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações…
A juíza Maria Rafaela de Castro, da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, reconheceu o direito de indenização de uma…
O Decreto 4.377, que promulgou a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de…
[caption id="attachment_24398" align="alignleft" width="317"] Empregado de laboratório eleito diretor de cooperativa não terá direito a estabilidade[/caption] A 8ª Turma do…
Por considerar que a condição dificulta a inserção no mercado de trabalho, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho…
[caption id="attachment_24382" align="alignright" width="300"] Seguradora teve direito de rescindir contrato que protegia executivos do Banco BVA S.A[/caption] A jurisprudência do…