Notícias e Publicações
[caption id="attachment_24148" align="alignright" width="300"] Lei inclui veículos adquiridos em leasing e usados por permissionários (taxistas)[/caption] Por entender que a norma…
A vedação da alienação de vaga de garagem a pessoas estranhas ao condomínio, estipulada no artigo 1.331, parágrafo 1º do…
Embora não seja comum, não é vedado à empresa de factoring celebrar contrato de mútuo feneratício com outro particular. Basta…
[caption id="attachment_24115" align="alignright" width="318"] TST entendeu que apenas os empregados eram responsáveis pelo grupo de WhatsApp[/caption] A 8ª Turma do…
O juízo da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a indenização por danos morais…
O Supremo Tribunal Federal irá decidir se uma empresa pode ser incluída na fase de execução da condenação trabalhista imposta…
O espólio possui legitimidade ativa para ajuizar ação para pedir o pagamento de reparação econômica garantida pela concessão da anistia…
[caption id="attachment_24087" align="alignleft" width="300"] Ministra Nancy Andrighi, relatora do caso[/caption] Tendo havido a concordância do comprador no momento da transação,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a ADPF 869, em que o PSD pedia que os…
Qualquer um dos entes da federação, bem como suas respectivas autarquias, podem ser acionados para garantir o cumprimento da norma…