Notícias e Publicações
[caption id="attachment_24062" align="alignleft" width="300"] Ação renovatória permite que o inquilino renove o contrato por igual prazo[/caption] Abrir um negócio e…
A educação básica em todas as suas fases é um direito fundamental de crianças e jovens e dever do Estado.…
A falta da certidão de óbito nos autos de requerimento para a arrecadação de bens de herança jacente (quando não…
A norma é oriunda do Projeto de Lei (PL) 2.033/2022, aprovado no fim de agosto no Senado. O texto, que…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, nesta quarta-feira (21/9) a Lei 14.451/2022, que altera o Código Civil de 2002 para modificar…
No último dia 5 de setembro foi publicada a Lei 14.442/22, que alterou a CLT para tratar do teletrabalho e…
[caption id="attachment_23995" align="alignleft" width="285"] Drogas foram encontradas após busca pessoal feita por vigilante privada[/caption] Somente as autoridades judiciais e policiais,…
A educação é um direito de todos e dever do Estado, como estabelece a Constituição Federal. Assim, a administração pública…
A 2ª Vara Federal de Jundiaí suspendeu, em liminar, a incidência de PIS e Cofins sobre os valores de atualização…
[caption id="attachment_23972" align="alignleft" width="300"] STJ determinará contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação em dinheiro[/caption] Sob o rito dos recursos repetitivos, a…