Notícias e Publicações
Por constatar violações a deveres constitucionais, previsões de tratados internacionais e preceitos éticos, que configuraram ato discriminatório, a 16ª Vara…
Em contratos de mútuo, havendo a renovação sucessiva do acordo, o prazo prescricional de 20 anos para negócios regidos pelo…
[caption id="attachment_23944" align="alignright" width="300"] Estados devem garantir diferencialcompetitivo do etanol, decide ministro[/caption] O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal,…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o direito de remição da execução pode ser exercido até a…
[caption id="attachment_23926" align="alignleft" width="300"] Igreja Universal do Reino de Deus é condenada a devolver doações[/caption] A liberdade constitucional ao direito…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, com base na Súmula 608, aplicou as regras do Código de Defesa…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou, por unanimidade, que o contribuinte pode ir direto ao Judiciário, sem…
[caption id="attachment_23902" align="alignleft" width="300"] Condenação a indenização e nova cirurgia geraria enriquecimento ilícito[/caption] Na hipótese em que uma cirurgia médica…
[caption id="attachment_23889" align="alignleft" width="300"] Plano de saúde justificou que a carência contratual não foi cumprid[/caption] Mesmo durante o prazo de…
O marco inicial da decadência, nos pedidos de revisão de benefício previdenciário com base em sentença trabalhista, é o trânsito…