Notícias e Publicações
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a sentença em que foi…
A 3ª do Superior Tribunal de Justiça definiu que o meio adequado para ter a posse do bem, no caso…
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu, por unanimidade, que uma empresa não é obrigada…
[caption id="attachment_23779" align="alignright" width="308"] Auxílio-alimentação mantém natureza salarial após reforma trabalhista, decide TST[/caption] A 7ª Turma do Tribunal Superior do…
[caption id="attachment_23767" align="alignleft" width="300"] Homem morreu antes de ser citado na ação de execução fiscal[/caption] Por considerar que é vedada…
[caption id="attachment_23753" align="alignright" width="300"] STJ discute incidência do IR e da CSLL sobre rendimentos de operações financeiras[/caption] A 1ª Seção…
É lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior…
O acordo extrajudicial de indenização firmado entre duas partes não impede que uma delas ajuíze ação para complementar a verba…
Quem compra um imóvel que se encontra alugado tem direito de denunciar o contrato de locação, mas só pode reaver…
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é incabível o reconhecimento de união estável simultânea…