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Por considerar injustificada a negativa de cobertura, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul…
A rede de supermercados Giassi & Cia. terá de elaborar uma escala de revezamento de modo que suas empregadas em…
[caption id="attachment_23600" align="alignleft" width="300"] Devedor transferiu imóvel alvo de penhora para filha para quitar dívida de pensão[/caption] O devedor que,…
[caption id="attachment_23582" align="alignleft" width="308"] Caso trata da reintegração de posse em prédio abandonado no Brás, em São Paulo[/caption] É absolutamente…
A transferência de propriedade imobiliária celebrada e concluída por agentes capazes, sem nenhuma comprovação de mácula, vício de consentimento, defeito…
Com base nos princípios da boa-fé objetiva e da função social dos contratos, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu três liminares nesta segunda-feira (5/9) que restringem os efeitos de…
[caption id="attachment_23543" align="alignleft" width="312"] Ministra Nancy Andrighi, relatora do caso[/caption] O procedimento previsto no Código de Processo Civil para as…
[caption id="attachment_23523" align="alignright" width="300"] TJ-SP condena pai a indenizar filha menor em R$ 10 mil por abandono afetivo[/caption] A atenção…
É possível que uma credora seja beneficiada novamente com a antecipação de crédito de precatório dotado de superpreferência, desde que…