Notícias e Publicações
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste domingo (4/9) a Lei 14.434/2022, que criou o piso…
O provedor de rede social é responsável pela segurança dos dados dos usuários e, uma vez notificado sobre qualquer vazamento…
[caption id="attachment_23491" align="alignright" width="300"] Encargos de crédito cedido a não integrante do sistema financeiro são mantidos[/caption] Para a 3ª Turma…
[caption id="attachment_23476" align="alignleft" width="312"] Madrasta manteve relação de afetuosidade com enteados após separar do pai deles[/caption] A legislação civil brasileira…
Haverá a necessidade de inventário judicial sempre que houver testamento, salvo quando os herdeiros forem capazes e concordes ou seja,…
[caption id="attachment_23460" align="alignleft" width="205"] TST manteve responsabilização de ex-diretor do Jornal do Brasil[/caption] O juízo da Subseção I Especializada em…
[caption id="attachment_23449" align="alignleft" width="300"] Restrição foi registrada no prontuário e paciente recebeu pulseira vermelha[/caption] Por constatar falha no serviço, a…
[caption id="attachment_23442" align="alignleft" width="300"] Mulher higienizava e retirava o lixo do banheiro do shopping[/caption] A súmula do Tribunal Superior do…
O efeito suspensivo da liquidação extrajudicial aprovada pela própria cooperativa tem efeito sobre as demandas judicias em geral, abrangendo tanto…
Por considerar que a autarquia não pode mais revisar o benefício, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que…