Notícias e Publicações
Com base na prova testemunhal, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma transportadora ao…
Por constatar cerceamento do direito de defesa, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais de…
Com base na perícia judicial, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou indenizações por danos materiais…
Constatado vício de qualidade em um carro zero quilômetro, o consumidor pode escolher receber o ressarcimento integral da quantia paga…
Para a cobrança de alimentos, é possível cumular as medidas de coerção pessoal (prisão) e de expropriação patrimonial (penhora) no…
Por considerar a terceirização lícita, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma decisão que reconheceu vínculo empregatício…
[caption id="attachment_23384" align="alignleft" width="309"] Mulher sofre com depressão e buscava prorrogar auxílio-doença[/caption] O estado de saúde atual dos segurados é…
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional o reajuste de proventos e pensões do serviço público pelo mesmo…
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu reanalisar a fixação de tese segundo a qual o fato gerador do…
O Supremo Tribunal Federal já definiu que a cobrança de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações não pode ser mais…