Notícias e Publicações
[caption id="attachment_23345" align="alignright" width="314"] Prazo de 2 anos para venda foi mais tarde alterado para 4[/caption] É inviável o recurso…
Não há nenhum dispositivo na Lei 9.696/1998 que obrigue a inscrição do técnico ou treinador de tênis nos Conselhos de…
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (29/8) o projeto de lei que derruba o chamado rol taxativo para…
Durante sessão ordinária, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federal (TNU) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao…
Quando a utilização irregular do CPF por terceiros expõe o titular a prejuízos, é viável o seu cancelamento e a…
Os descontos e as bonificações em mercadorias obtidos pelo comprador não constituem receitas passíveis de incidência do PIS e da…
Devido a uma série de irregularidades que causaram prejuízos aos empregados e à coletividade, como o atraso reiterado no pagamento…
[caption id="attachment_23276" align="alignleft" width="311"] Critério do 'balanço de determinação' é adotado em apuração de haveres[/caption] Na dissolução parcial de sociedade…
Se a decisão judicial proferida em ação de rescisão de compra e venda não afeta o direito de propriedade do…
Configura concorrência desleal a prática de usar a marca de um concorrente como palavra-chave em link patrocinado para obter posição…