Notícias e Publicações
[caption id="attachment_23149" align="alignleft" width="314"] Planos não são obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos experimentais, diz STJ[/caption] A 4ª Turma do Superior…
O Estado não pode limitar a isenção de concessão de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) àqueles que são…
[caption id="attachment_23127" align="alignright" width="300"] Ministros entenderam que legislar sobre atividades nucleares é privativo da União[/caption] O Plenário do Supremo Tribunal…
A União, ao intervir drasticamente na arrecadação do ICMS, pode estar criando uma nova disputa, de forma semelhante à proveniente…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a responsabilidade de um fazendeiro pelos…
A saúde é para a vida como a norma é para o direito: fundamental e indissociável. Não há vida sem…
[caption id="attachment_23088" align="alignleft" width="307"] Funcionário e empresa discordavam sobre data correta para conversão do pagamento[/caption] Deve ser utilizada a taxa…
O juízo da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o Município de Nova Brasilândia…
[caption id="attachment_23064" align="alignleft" width="300"] Gestante demitida ao fim de contrato de experiência consegue indenização[/caption] A 6ª Turma do Tribunal Superior…
A aposentadoria inferior a R$ 10 mil é considerada fonte de subsistência. Esse foi o entendimento da Seção Especializada em…