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[caption id="attachment_23045" align="alignright" width="285"] Homem faleceu depois de acidentecausado com uma vaca solta na pista[/caption] Configurado o nexo de causalidade…
[caption id="attachment_23021" align="alignleft" width="304"] Motoboy passou para pegar cartão da vítima após comunicação falsa feita por telefone[/caption] A vulnerabilidade do…
A isenção de Imposto de Renda sobre o lucro obtido na venda de ações, concedida pelo Decreto-Lei 1.510/1976 e aplicável…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da obrigação da Comércio e Transportes Tope Ltda., de…
Por entender que a conduta da empresa dificultou a vida profissional e ofendeu a honra de seu ex-empregado, a 4ª…
As empresas têm o direito de deduzir, na apuração do lucro real que servirá como base de cálculo para o…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da Lei 14.128/2021, que garante o pagamento de compensação financeira a…
Na ausência de norma infraconstitucional a autorizar a redução da jornada do servidor municipal, responsável por menor portador de espectro…
O entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 497 é de que os pressupostos da estabilidade da gestante…
[caption id="attachment_22931" align="alignleft" width="300"] Decisão descaracterizou ex-funcionário como gerente de uma farmácia[/caption] Em cargo ou função de confiança, o que…