Notícias e Publicações
A teoria da perda da chance prevê o dever de indenizar quando, em que pese a impossibilidade de comprovar o…
É inconstitucional a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão do direito de uso de programas de computador.…
[caption id="attachment_22738" align="alignright" width="308"] Bancária atuava em posto de atendimento que não contava com sistema de segurança[/caption] A 5ª Turma…
[caption id="attachment_22725" align="alignleft" width="309"] Produtos industrializados que concorrem com itens da ZFM não terão IPI reduzido[/caption] O ministro Alexandre de…
[caption id="attachment_22713" align="alignleft" width="306"] Funcionária ajuizou ação com pedido de rescisão indireta e indenização[/caption] O ajuizamento da ação trabalhista que…
Criticar a administração municipal nas redes sociais sem extrapolar o exercício da manifestação de pensamento não implica lesão ao direito…
A partir da aplicação da hipótese de extensão da qualidade de segurado por 24 meses em razão do pagamento de…
[caption id="attachment_22671" align="alignleft" width="315"] Plenário confirma liminar e despejos e desocupações seguem suspensos até 31/10[/caption] O Plenário do Supremo Tribunal…
[caption id="attachment_22661" align="alignleft" width="300"] Apreensão do passaporte se deu por dívida de R$ 4 milhões em honorários advocatícios[/caption] A medida…
Cabe à empresa de tecnologia adotar os melhores procedimentos de segurança e defesa da privacidade de seus usuários. Assim entendeu…