Notícias e Publicações
De acordo com a Orientação Jurisprudencial 26 da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, "os empregados menores não podem ser discriminados…
[caption id="attachment_22513" align="alignleft" width="304"] Valores pagos ao tabelionato são disponibilizados aos credores em seguida[/caption] Os valores de dívidas recebidas por…
O juízo da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) confirmou decisão que condenou uma empresa…
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras…
[caption id="attachment_22471" align="alignright" width="300"] Hospital público deve indenizar por não internar gestante de alto risco[/caption] O dever de indenizar, mesmo…
Após constatar que o município apenas fazia o repasse dos valores, por meio de um programa de fomento ao esporte,…
Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça invalidou a…
[caption id="attachment_22436" align="alignleft" width="300"] Colegiado manteve bloqueio de quase R$ 5 milhões de uma usina de açúcar e álcool[/caption] A…
[caption id="attachment_22409" align="alignleft" width="300"] Restaurante fica em espaço alugadodentro do Jockey Club de São Paulo[/caption] O Jockey Club de São…
A 11ª Turma da Delegacia de Julgamento (DRJ) 8 da Receita Federal autorizou a restituição de parte do Imposto de…