Notícias e Publicações
Um consumidor aguarda na fila presencial de um banco para ser atendido. O tempo passa e a sua vez, contudo,…
O fato de um casal acolher uma criança sem respeitar as regras do Cadastro Nacional de Adoção, por si só,…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados…
[caption id="attachment_21226" align="alignright" width="300"] Empresários degradaram vegetação e exploraram água de manancial em SC[/caption] O Tribunal de Justiça de Santa…
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Líder Supermercados e Magazine Ltda., de Belém (PA),…
Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve um idoso no plano de…
[caption id="attachment_21202" align="alignright" width="300"] Bens essenciais não incluem o objeto comercializado pela pessoa jurídica em recuperação judicial (como o milho),…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso prorrogou até 31 de outubro deste ano a suspensão de despejos…
Autorizar o cancelamento automático de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV) sem a prévia ciência dos credores viola o princípio…
O direito de informar e a liberdade de expressão, como quaisquer outros direitos fundamentais, não são absolutos, devendo observar a…