Notícias e Publicações
A operadora, mesmo após o exercício regular do direito a rescisão unilateral do plano de saúde coletivo, deverá assegurar a…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial interposto por uma mãe que pleiteava a…
[caption id="attachment_21008" align="alignleft" width="300"] Autora da ação pediu ao ex-companheiro para indenizá-la por cinco anos de gastos com os pets…
O simples deslocamento de mercadorias de uma filial para outra ou da matriz para filial não se enquadra na hipótese…
Ainda que o direito ao esquecimento seja incompatível com a Constituição Federal de 1988, os sites de busca Google e…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão do ministro Dias Toffoli que estabeleceu o prazo de 90 dias para…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é válida a penhora do bem de família de fiador…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido prévio…
A habilitação do crédito e a posterior homologação do plano de recuperação judicial não impede a rediscussão do seu valor…