Notícias e Publicações
Uma idosa ganhou na Justiça indenização por danos morais após ter quase R$ 3.500 descontados da própria aposentadoria por um…
[caption id="attachment_20848" align="alignleft" width="300"] Comissária foi demitida após informar que teria de suspender o uso de esmalte[/caption] Por considerar que…
Caixa Econômica Federal e um consumidor chegaram a um acordo no processo que está em julgamento no Superior Tribunal de…
[caption id="attachment_20828" align="alignright" width="307"] Empresa parcelou verbas rescisórias no valor de R$12 mil, mas não pagou nenhuma das parcelas[/caption] A…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela aplicação da Convenção 186 da Internacional da Organização Internacional do…
O Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para propor ações civis públicas em favor de direitos individuais homogêneos de relevância…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar nesta sexta-feira (17/6) para suspender a eficácia do convênio ICMS…
[caption id="attachment_20791" align="alignleft" width="300"] Ricardo Villas Bôas Cueva lembrou que 3ª Turma do STJ firmou entendimento sobre impossibilidade de SPEs…
Por entender que a ação foi processada por magistrado incompetente, o juiz Paulo Ricardo de Souza Cruz, convocado ao Tribunal Regional Federal da 1ª…
O uso exclusivo de uma marca religiosa só pode ser garantido se remeter especificamente à instituição proprietária da mesma. Se,…