Notícias e Publicações
A responsabilidade do transportador é objetiva, seja à luz do artigo 735 do Código Civil, do artigo 14 do CDC…
O juiz Alexandre Rossato da Silva Ávila, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto…
[caption id="attachment_20757" align="alignleft" width="300"] Cerimônia de encerramento da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra[/caption] A Organização Internacional do Trabalho (OIT)…
A inatividade da empresa que fez a contratação do plano de saúde coletivo empresarial autoriza a exclusão unilateral ou a…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça admitiu, nesta quarta-feira (15/6), recurso extraordinário ajuizado pela União e pelo Ministério…
O partido Rede Sustentabilidade e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) acionaram o Supremo Tribunal Federal contra dispositivo…
[caption id="attachment_20703" align="alignleft" width="300"] Bolsonaro pediu para o STF suspender leis que fixam ICMS sobre combustíveis[/caption] Nesta quarta-feira (15/6), o…
A Justiça do Trabalho condenou a Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá (PA), a pagar mais de R$ 2 milhões de…
O prazo previsto pelo artigo 8º da Lei 11.101/2005 para impugnar a habilitação de crédito na recuperação judicial, de dez dias,…
Não há nexo de causalidade entre a falta de barreiras de proteção nas plataformas do metrô de São Paulo e…