Notícias e Publicações
[caption id="attachment_20662" align="alignright" width="306"] STF entende que a questão ultrapassaos interesses das partes envolvidas[/caption] O Plenário do Supremo Tribunal Federal…
[caption id="attachment_20648" align="alignleft" width="300"] Hospital deve indenizar por falha que causou morte de bebê após parto[/caption] Por considerar que a…
Nos juros remuneratórios, a observância da taxa média de mercado publicada pelo Banco Central é imperativa, pois possui a objetividade,…
[caption id="attachment_20637" align="alignleft" width="300"] TJ-SP considerou que as empresas não tiveram zelo ao efetuar a cobrança do boleto[/caption] De acordo…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.151), se, em casos de…
[caption id="attachment_20621" align="alignright" width="300"] Banco Itaú deve restituir idosa por falha na prestação de serviço, decide juiz[/caption] Com ou sem…
Devido à possibilidade de danos irreversíveis, capazes de comprometer "a instrumentalidade recursal e o próprio direito das agravantes", o desembargador…
[caption id="attachment_20605" align="alignleft" width="314"] Constituição assegura que quilombolas tenham reconhecida propriedade definitiva[/caption] A União e o Instituto Nacional de Colonização…
Se o devedor não recebeu notificação extrajudicial porque estava fora de casa quando o documento foi enviado, é vedado ao…
São inconstitucionais as leis estaduais que obrigam os prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente novas promoções a antigos clientes.…