Notícias e Publicações
[caption id="attachment_20578" align="alignleft" width="300"] Carteiro aposentado não poderá integrar auxílio-alimentação ao salário[/caption] O auxílio-alimentação fornecido ao trabalhador não tem natureza…
Por verificar falha na prestação do serviço, o juiz Marcelo Franzin Paulo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo…
O rol de procedimentos preparado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estabelecer cobertura mínima dos planos de saúde…
A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores. Esse foi o entendimento majoritário…
O parcelamento da contribuição previdenciária obrigatória não cancela o benefício de desoneração da folha de pagamento. Assim, a 2ª Turma…
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma rede de fast-food, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
[caption id="attachment_20507" align="alignleft" width="317"] Cuidadora de idosos tem vínculo de emprego reconhecido pela Justiça[/caption] Com base na Súmula 126 do…
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional os municípios fixarem índices de correção monetária e taxas de juros…
[caption id="attachment_20487" align="alignright" width="300"] Técnica de enfermagem teve lesão permanente na coluna por trabalhar sem equipamento de proteção individual[/caption] O…
Toda vez que cargas são danificadas em transporte aéreo internacional, a indenização devida ao remetente deve ser disciplinada pela Convenção…