Notícias e Publicações
A pensão alimentícia não representa renda ou provento de qualquer natureza do credor dos alimentos, mas apenas um montante retirado…
[caption id="attachment_20454" align="alignright" width="300"] Gravadora terá que pagar direitos autorais e indenizar autor de louvor por danos morais por uso…
Devido à falta de medidas protetivas da dignidade das empregadas em face da conduta incontinente do superior hierárquico, a 5ª…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial, com quitação ampla, geral e irrestrita de contrato de…
Por constatar violação às normas de proteção do consumidor e à boa-fé contratual, a 9ª Câmara de Direito Privado do…
O terceiro ofensor também está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações, tendo em vista que seu comportamento não pode interferir…
As contribuições previdenciárias não recolhidas no momento oportuno sofrerão o acréscimo de multa e de juros apenas quando o período…
[caption id="attachment_20394" align="alignleft" width="300"] Com negativa do plano de saúde, usuário escolheu hospital de renome em outra cidadeReprodução[/caption] Na hipótese…
[caption id="attachment_20384" align="alignright" width="300"] Não é devida indenização de localidade estratégica durante férias do servidor[/caption] A Turma Nacional de Uniformização…
A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela final obriga o autor da ação a devolver os valores…