Notícias e Publicações
[caption id="attachment_20359" align="alignleft" width="300"] Empresários devem indenizar familiares de idoso atropelado por caminhão da empresa[/caption] A sentença condenatória criminal transitada…
A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em relação aos rendimentos percebidos por pessoas diagnosticadas com HIV…
O pedido de concessão ou de restabelecimento de benefício previdenciário não pode ser inviabilizado em razão do transcurso de qualquer…
O imposto de renda não deve incidir sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por…
[caption id="attachment_20327" align="alignright" width="300"] Empresa não permitia que funcionário utilizasse seu nome social no trabalho[/caption] É dever do empregador assegurar…
A legitimidade para a execução de sentença sobre o pagamento de diferenças relacionadas à devolução do empréstimo compulsório de energia…
Após o advento da Lei 9.876/1999, e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso do exercício de…
Em sessão ordinária de julgamento, realizada no último dia 5 de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais…
O julgador pode impor a aprovação do plano de recuperação judicial de uma empresa quando, apesar de ausentes os requisitos…
[caption id="attachment_20272" align="alignleft" width="315"] Maioria da corte julgou válidas as decisões trabalhistas que condenaram a CNT[/caption] São válidas as decisões…