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[caption id="attachment_20173" align="alignright" width="304"] TST não reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e telefônica[/caption] A Subseção I Especializada…
Em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu quatro teses…
[caption id="attachment_20150" align="alignright" width="306"] Para a ministra Kátia Arruda, indenização de cerca de R$ 1,8 milhão não é exorbitante[/caption] A…
Apenas o sócio ou o administrador que participou do fechamento irregular da empresa pode responder pessoalmente pela dívida tributária da…
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), não há nulidade por ausência de intervenção do Ministério…
[caption id="attachment_20122" align="alignright" width="300"] Incorporação de remédios e tencnologia arol do planos de saúde é tema polêmico[/caption] Antes de incorporar…
Um acordo entre o Kirton Bank (sucessor do Banco Bamerindus e do HSBC) e o Banco Sistema (novo nome da…
O ônus do desatendimento às normas que regem a atividade previdenciária complementar não pode ser simplesmente transmitido para a esfera…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (25/5) a ação que questiona decisões da Justiça do…
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (25/5) traz o julgamento conjunto de dois processos que discutem…